Termos e Condições
1. Sobre direitos autorais
1.1 O cliente concorda que ao adquirir nossas artes se declara responsável e dono dos direitos de reprodução e uso das artes após o período de arrependimento previsto por lei, de acordo com a lei Nº 9.610/98.
1.2 O cliente não poderá usufruir livremente dos produtos aqui comercializados antes de tomar os direitos autorais para si, estando sujeito às devidas ações judiciais.
1.3 Os direitos autorais não estarão disponíveis ao cliente durante 7 (SETE) dias após a conclusão da compra. Após este prazo, o cliente toma para si todos os direitos de imagem do seu projeto que foi desenvolvido pela Maverick Designs.
2. Sobre garantias
2.1 O cliente ao adquirir nossos produtos tem garantia de satisfação total de 7 (SETE) dias, de acordo com o art. 49 da lei 8.078/90.
2.2 Ao declarar seus direitos de arrependimento, o cliente passa a não ser mais dono dos direitos de reprodução e uso da arte selecionada, não podendo distribuir, republicar ou compartilhar as imagens dispostas a si, mesmo com os devidos créditos à Maverick Designs.
3. Sobre formas de pagamento
3.1. O cliente ao comprar com Boleto Bancário, parcelamento por cartão de crédito, PIX, ou qualquer outra forma de pagamento, se declara como dono e responsável pelos dados financeiros fornecidos à empresa, arcando com quaisquer prejuízos referentes à segurança e autenticidade dos dados.
3.2. O cliente se declara responsável por suas carteiras de criptomoedas, e conhecedor de todas as normas de uso das moedas BTC e ETH dentro da CVM, tirando totalmente a responsabilidade da Maverick Designs quanto ao mau uso de carteira na hora do check-out. Caso o cliente erre algum dado, ele está ciente que é de sua responsabilidade.
4. Sobre responsabilidades do cliente pós-compra
4.1 Na aquisição de um site, o cliente se tornará dono de um domínio gratuito Wixsite, onde poderá fazer quaisquer alterações no seu plano e criar o próprio domínio pago para a Wix.
4.2 Quaisquer encargos referentes a versões premium, compra de domínios, e-mails comerciais e outros serão de total responsabilidade do cliente.
4.3 O cliente se declara completamente responsável pelo uso da própria marca após a obtenção dos direitos autorais da mesma e do conteúdo postado no seu website, a Maverick não se responsabiliza pelo mau uso de ambos.